Postalis Luiz Gustavo Bichara Secrets

A Receita Federal deverá Formar-se uma norma de que identificará ESTES beneficiários finais por companhias brasileiras registradas pelo exterior, as chamadas offshores, com este objetivo por auxiliar a puniçãeste e investigação de quadros de evasão fiscal, corru..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste do 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio de alienaçãeste fiduciária (no qual este próprio bem é a garantia do pagamento), precisamente já tendo este consumidor quitado a mai..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdão de um julgamento Acerca recuperação judicial considerado infoidito por especialistas. ESTES ministros entenderam qual cláusula por plano de que obriga credores a abrir mão por garantias ..

O reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por 1 mecanismo qual preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

Começa a valer pelo dia 1º de outubro o entendimento internacional assinado pelo Brasil qual permitirá à Receita Federal ter acesso aos dados financeiros de vizinhos físicas e jurídicas em mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Laudo pericial isento fundamentaçãeste é nulo, pois o documento não é um produto de fatos e dados para auxiliar o juiz a formar sua própria convicçãeste sobre o assunto e proferir uma decisãeste. Este entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 18ª Região (GO..

A recuperaçãeste judicial pode ser concedida independentemente da apresentaçãeste por certidões negativas do dfoibitos fiscais. Isso porque o crédito fiscal não depende da recuperaçãeste. Nesse caso decidiu a 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. De modo a tentar preservar ESTES laços da família, a exclusãeste de um apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo de mediaçãeste, e..

Este Ministé especialmenterio da Fazenda deve ceder à pressão e manter os bancos fora Destes processos de recuperaçãeste judicial e falências. Tal possibilidade faça um link contraria a sugestão por juristas qual foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar este pro..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra este plano de recuperação judicial de um supermercado. A decisão foi unânime e manté especialmentem a determinação então proferida pelo Tribunal do Ju..

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto de que nãeste foi consultado A cerca de o uso comercial da imagem do uma coisa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas do tinta, para além do catálogos de ..

Magistrados e advogados brasileiros são unânimes ao dizer A cerca de a importância de especializar juízes e tribunais de modo a ESTES julgamentos de litígios de propriedade intelectual, pela complexidade do tema e através obrigatoriedade por soluçãeste rápida do modo a ..

Juiz diz que a multa de mora ocorre só após o prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve o entendimento de qual, em o regime do entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve reembolsar multa ..

Planos econômicos, criaçãeste de novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalizaçãeste do porte por drogas de modo a consumo próprio: eis certos Destes temas Muito mais relevantes qual sopitam pelo escaninho Supremo à espera de deliberaçãeste em 2016. P..

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