Uma análise de Bichara Postalis

Lideranças por PSD e PMDB querem introduzir Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgão responsável através regulaçãeste e fiscalizaçãeste Destes fundos do pensãeste e de que também cuida DE intervenções nas entidades suspeitas de cometer fraudes.

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de acesso da parte ao Judiciário, este de que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

(i) A 1ª turma do STF retoma amanhã o julgamento do EDcl do deputado Paulo Maluf contra decisão do colegiado qual o condenou por lavagem do dinheiro, em regime inicial fechado.

Em o escrutínio, o ministro Marco Auré especialmentelio, cioso da liturgia, chamou atenção para a ausência do ministro Gilmar, ainda Ainda mais a ser ele o presidente do TSE.

Aprimoramento intelectual e profissional é o diferencial num cenário por transformações pelas quais passa a área jurídica e novos desafios esperam todos aqueles de que atuam tais como agentes do Direito. Com este objetivo de atualizar e capacitar advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, servidores, assessores e estudiosos, a ABDCONST - Academia Brasileira por Direito Constitucional oferece um programa por especialização utilizando cursos de pós-graduaçãeste, de que se tornou referência no país.

Secretaria da Fazenda de Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta semana empresas qual vendem para consumidores finais do outros Estados e qual devem ICMS A cerca de essas operações (diferencial do alíquota). Usando a medida, o contribuinte terá a eventualidade ..

A prática por bloqueio de bens por apenascios e administradores nenhumas a necessidade de autorizaçãeste judicial poderá ser ampliada através Uniãeste. A medida, utilizada até entãeste apenas em casos por dissoluçãeste irregular por empresas, ganhou força com a Postalis Luiz Gustavo Bichara derrubada pe..

Mesmo fora do processo do recuperação judicial, as instituições financeiras utilizando créditos garantidos por cessão fiduciária só podem receptar o de que têm direito após a aprovação por plano pela assembleia-geral de credores. Esse foi este entendimento do..

A 2ª edição do Legal Boot Camp, voltado de modo a advogados e estudantes de Direito de que pretendem abrir este seu próprio escritório de advocacia, será em Sãeste Paulo, pelo POR DIA 22 de setembro. Este evento trará cases e palestrantes de escritórios renomados, para além de consultores especializados. Este Legal Boot Camp foi criado pela PME Legal, escola por empreendedorismo jurídico.

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) de que livros eletrônicos igualmente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram 2 recursos extraordinários utilizando repercussãeste global A cerca de este tema. Eles decidiram de que ESTES e-book..

É possível qual 1 cassino norte-americano recorra à Justiça do País do futebol para cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É o qual tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ESTES ministros estão debruçados Derivado do este caso do um p..

A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que substituiu penhora da marca Gradiente pela por um imóvel oferecido em juízo pela empresa IGB Eletrônica, em recuperação judicial.

ESTES contribuintes venceram no Superior Tribunal encontre isso por Justiça (STJ) a disputa bilionária A cerca de este talvez possa ser considerado insumo de modo a a obtençãeste de crfoiditos do PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria por votos, a interpret..

De modo a cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do 2015 de que obriga o pagamento dos precatórios até 2020, os Estados Unidos da América, os editores ou os faça um link elaboraram projetos do lei de modo a permitir uma compensaçãeste do títulos com dfoibitos trib..

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