De modo a a 2ª turma Recursal por Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado qual ele realmente fez ESTES empré especialmentestimos, ou que estaria munido de instrumento público de mandato de modo a tal, já de que é analfabeto. (Clique cá)
De modo a a ministra, o juiz "nada Ainda mais fez do de que dar à respectiva decisãeste a devida fundamentação, não invalidando este mé especialmenterito da ação penal". (Clique cá)
STJ fixa teses Derivado do correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique aqui)
Na sessão por ontem, Lewandowski levantou questãeste por ordem de modo a relatar qual, no caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ pelo sentido por determinar ao ré especialmenteu prestação por serviços à comunidade, este de que levou a defesa a requerer a desistência do HC.
Após pouco Muito mais do 120 tempo do Aspecto, este ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a ação de que discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefÃcio por limitar este alcance do foro privilegiado (clique aqui).
"Os direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.
O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando qual a confiança do cidadãeste pelo Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo por detençãeste, em regime inicial Espontâneo. (Clique cá)
Estão abertas as inscrições para o curso de curta duração "Ciência por Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e que conta com professores que são protagonistas dessa transformação.
A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou que a servidora atua na área administrativa e somente exerceu direito de se manifestar em caráter particular. (Clique Confira seu URL cá)
O prazo de modo a de que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou de que vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)
O maior caso do recuperaçãeste judicial do Brasil, envolvendo sete companhias do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)
A propósito, Migalhas soube os dias que este tema está mal apresentado à comunidade jurÃdica. De a partir desta fonte modo que nos próximos dias traremos uma matéria especial acerca da questãeste. (Clique cá)
Ministro Schietti concedeu liminar em HC para afastar a prisão preventiva decretada a uma mãe do 2 menores de idade que havia sido flagrada usando cigarros de maconha em visita ao companheiro em presÃdio.
Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma qual só fez a cobrança porque nãeste Muito mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastião Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)